Origem da habitação social 1900 até 1960

Não pense que os bairros sociais nasceram agora, desta forma proponho fazer uma viajem através do tempo, porque para falar do bairro da Musgueira Sul, importa recuar até 1900 e entender a evolução dos Bairros Sociais em Portugal.

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Fábrica de tecidos da Areosa                                      Bairro operário da Areosa                                 Operários da Fábrica

Bairro porto» Bairro do Monte Pedral

 

 

 

 

 

Os primeiros Bairros Sociais a serem construídos, foram-no graças à iniciativa privada, como é o caso do Bairro Operário da Fábrica de Areosa no Porto, ou então, através de subscrições públicas como o Bairro do Monte Pedral (1900-1905), também no Porto.

O Ministério das Finanças do governo de Bernardino Machado, em 1914, apresentou uma proposta de lei relativa à construção de casas económicas que, tal como outras iniciativas semelhantes do passado, não haveria de ter êxito. A legislação até aqui existente era relativa a expropriações de terras, a isenções fiscais e a questões de salubridade urbana.

Só em 1917 é que surgiria o primeiro Bairro Social, o da Ajuda, cujas obras se arrastariam até 1934.

No início do século XX, o conceito de Bairro-jardim estava bem presente e foi este conceito que esteve na base da construção dos Bairros do Alvito e da Encarnação.

A imagem de Bairro Operário, marcada por uma certa visão ruralista, de casas isoladas com um pequeno quintal, vai permanecer durante todo este período, sendo alterada só depois da 2ªGrande Guerra (1939-1945).

Este tipo de intervenção começou a ser institucionalizado em 1918, aquando da publicação da legislação sobre Bairros Sociais, e em particular com a saída do Decreto-lei nº 4137, de 25 de Maio de 1918, durante o governo de Sidónio Pais. Em resultado desta acção legislativa, surgiram três Bairros. Dois em Lisboa, o Bairro da Ajuda à Boa-Hora e o Bairro do Arco do Cego e, um outro, no Porto.

Os primeiros projectos foram os das casas económicas que apesar de terem sido concebidos neste período só em 1930 é que foram concluídos.

É com o Estado Novo que se cria, verdadeiramente, uma política de habitação social. No Estado Novo, os Bairros Sociais, passariam a chamar-se “Bairros Económicos” ou ” Bairros de Casas Económicas“.

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Em 1926, a Câmara Municipal de Lisboa fez um estudo sobre os Bairros Operários, e, no ano seguinte, aprovou normas gerais para resolver os inúmeros Bairros Clandestinos que então proliferavam por toda a cidade.

Em 1928, o governo retoma a ideia das Casas Económicas com a promulgação do Decreto-Lei nº 16055 de 22 de Outubro, que definia o conceito e as características que deviam obedecer as futuras construções: ser independentes, ter espaços envolventes ajardinados, ser unifamiliares, ter propriedade dos ocupantes mediante o regime criado de renda solúvel.

No entanto, o Estado só assume algum protagonismo nesta área, em 1932, com a definição das bases de colaboração técnica e financeira com os Municípios através do “programa de melhoramentos urbanos” e, mais tarde, em 1933 com o relançamento do “programa de casas económicas”(Decreto-Lei nº 23052 de 23 de Setembro).

As características dos aglomerados habitacionais tinham como meta, segundo uns, a ruralização da população urbana e, segundo outros, a adaptação da população recém-chegada à cidade. Para além disto, era preocupação estimular o apego à casa, à família, ao Estado e à Igreja. Estas novas zonas eram criadas em locais vazios e isolados, fora do centro urbano, de forma a criar um ambiente da aldeia portuguesa.

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 Terreno  onde vai nascer o Bairro da Musgueira Sul  junto ao Aeroporto Internacional de Lisboa – foto 1941

Vão-se situar, em Lisboa, em dois sectores: primeiro, na periferia do Parque do Monsanto e mais tarde, a partir da década de 40, numa zona entre o Campo Grande e o Aeroporto que vai até ao rio.

Este modelo foi implantado durante os anos 30-40, formando unidades bem identificáveis na malha urbana actual, pela sua simetria, regularidade e descontinuidade. São disto exemplo os Bairros do Alto da Ajuda, do Alto da Serafina, do Alvito, de Chelas, da Encarnação, da Madre de Deus e de Santa Cruz de Benfica.

O objectivo que estava na base desta decisão era o de substituir as suas barracas, ilegalmente construídas nessas zonas, por outras habitações com boas condições de habitabilidade.

Estes Bairros pretendiam, de certo modo, copiar o modelo da aldeia portuguesa. Continham, na sua maioria, equipamento insuficiente que se limitava à existência de uma escola e de uma igreja. Defendia-se a habitação unifamiliar e, se possível, com jardim na frente e quintal nas traseiras, distribuída ao longo de uma estrutura radial concêntrica com impasses.

Entre 1932 e 1950 foram construídos ou iniciados, por todo o país, cerca de 16.000 fogos sociais.

Por volta de 1940, o Estado promulga o decreto-lei nº 28912 de 1938, criando os Bairros de casas desmontáveis de que são exemplos os Bairros da Boavista, Quinta da Calçada, Furnas. O objectivo desta acção era dar resposta ao avanço da urbanização e limpar os Bairros clandestinos que cresciam descontroladamente. Esta ideia de Bairros com alojamentos provisórios não chegou a ter sucesso.

Em resposta ao fracasso desta legislação, surgiu outra (decreto-lei nº34486 de 1945 e nº35578 de 1946) destinada a permitir o alojamento definitivo, segundo planos de urbanização (Exemplos: início da Quinta do Jacinto e o coração da Ajuda).

Nos anos 50, outras directivas foram associadas: economia de espaço, economia de recursos, aumento da altura das casas. Com estes novos elementos tende-se a esquecer ou a secundarizar a existência dos espaços verdes, dos equipamentos e das vias pedonais. Estes princípios têm maior desenvolvimento no início dos anos 60. São exemplos: as 2ª e 3ª fase da Quinta do Jacinto e Bairro das Pedralvas e o Bairro do Padre Cruz.

A qualidade de construção dos Bairros de Casas Económicas, (com base na lei nº 2007, de 7 de Maio de 1945 e do decreto-lei nº35611, de 25 de Abril de 1946) foi má. A excepção regista-se com os exemplos dos Bairros de Alvalade, Olivais e do Restelo.

João B. Antunes

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Categorias: Bairro, Historia, Lisboa, Lumiar, Portugal, sociedade | 2 Comentários

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2 opiniões sobre “Origem da habitação social 1900 até 1960

  1. Pingback: Origem da Habitação Social | Bº da Cruz Vermelha LUMIAR

  2. António Pedro Sequeira

    Interessante o estudo. No entanto faltam aqui outros bairros como o de S. João (ex- Vale Escuro)

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